A Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe) lançou neste mês a nova edição da Revista da Defensoria Pública – ano 4, número 2. O conteúdo está disponível para acesso na internet.
O novo número da Revista conta com 6 artigos jurídicos e dois pareceres, assinados por Defensores e juristas renomados. O volume temático centra-se “nos princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, contendo trabalhos que trazem reflexões profundas sobre os tópicos centrais que informam a atuação do Defensor e sobre o espaço ocupado pela instituição na sociedade”, conforme apresentação da Diretoria da Escola.
Roger Smith, em artigo traduzido pelo Defensor Cléber Francisco Alves, escreve sob uma perspectiva comparada a respeito de diversos modelos de assistência jurídica, ressaltando em especial as características e benefícios do modelo público. O artigo do Defensor Aluísio Ruggeri Ré propõe-se a analisar a atuação da Defensoria sob a ótica do neoconstitucionalismo.
As Pesquisadoras Élida Lauris e Eneida de Macedo Haddad versam sobre a participação da sociedade civil na Defensoria. O Defensor Gustavo Reis, em conjunto com Paulo Ferreira da Cunha, catedrático da Universidade do Porto, abordam o papel da educação em direitos.
Por fim, a Revista publica pareceres de dois Professores titulares de Direito da Universidade de São Paulo: Ada Pellegrini Grinnover trata da atuação da Defensoria na área de tutela de direitos coletivos e Virgílio Afonso da Silva sobre aspectos constitucionais de convênio firmado com OAB para prestação de assistência jurídica suplementar no Estado.
Acesse também o portal da Edepe na internet.
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