Defensor Público da comarca de Três Pontas, Rodrigo Murad do Prado ministrou no dia 03 de junho, em Assunção, capital do Paraguai, palestra para os participantes do encontro de Defensores Públicos. Murad , um dos brasileiros a participar do programa de intercâmbio de Defensores Públicos do Bloco do Mercosul, falou sobre a normatização da Defensoria Pública, sua conformação constitucional e legal, bem como a organização da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O programa
Iniciado no dia 30 de maio, com encerramento no sábado 11 de junho, o programa consiste na realização de um intercâmbio entre Defensores Públicos dos países integrantes do Mercosul e é importante ferramenta de transferência de experiências e conhecimentos relativas a atuação dos Defensores Públicos. Durante dez dias, oito Defensores Públicos- dois da Argentina; dois do Brasil; dois do Chile e dois do Uruguai, têm a oportunidade de conhecer o trabalho dos Defensores do Paraguai, suas boas práticas e formas de gestão, assim como as dificuldades enfrentadas por esses profissionais no exercício de suas funções.
O objetivo principal desse programa é fortalecer o modelo de Defensoria Pública Oficial do Mercosul, facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos e facilitar o desenvolvimento do serviço público de assistência jurídica gratuita aos necessitados. Atuação dos Defensores Públicos nas áreas do Direito Civil, Penal, da Criança e da Adolescência são principais destaques do programa de intercâmbio.
Atividades múltiplas
Entusiasmado, o Defensor Rodrigo Murad nos fala, por e-mail, da importância do intercâmbio como ferramenta de aprendizado. “ A troca de informações, a possibilidade de dividir experiências e aprender práticas exitosas com os Defensores Públicos do Chile, da Argentina, Uruguai e Paraguai , são muito positivas”, ressalta o Defensor.
Murad comenta ainda as atividades desenvolvidas desde a chegada no Paraguai: “Durante a primeira semana de trabalho visitamos a Corte Suprema de Justiça do país, os núcleos da Defensoria Pública, o Ministério Público e unidades prisionais, onde pudemos conversar com presos e ter uma noção de como funciona o sistema penitenciário Paraguai. Fomos muito bem recebidos e estamos contando com todo o apoio possível do Ministério de Defesa Pública Paraguaio”.
Além de Rodrigo Murad participa do programa a Defensora Pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares. A carioca esteve no mesmo painel que Murad e falou sobre os aspectos gerais de organização da Defensoria Pública no Brasil, atribuições dos Defensores Públicos e os avanços decorrentes da Lei Complementar 132 de 2009.
Ascom / ADEP-MG
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