III Seminário sobre Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Programação

Dia 20 de outubro (quarta-feira)

19h – Solenidade de Abertura.

 

Dia 21 de outubro (quinta-feira)

09h00 às 10h45 – A Responsabilidade Internacional do Estado.

11h00 às 12h45 – Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Funções e Competências da Comissão e Corte. Como os defensores públicos podem usar estas instituições.

13h00 – Intervalo para Almoço.

15h00 às 16h40 – Jurisprudência Interamericana em Direito à Vida.

17h00 às 18h40 – Jurisprudência Interamericana em Direito à Integridade Pessoal.

 

 

Dia 22 de outubro (sexta-feira)

09h00 às 10h45 – Jurisprudência Interamericana em Direito à Liberdade Pessoal.

11h00 às 12h45 – Jurisprudência Interamericana em Devido Processo e Garantias Judiciais.

13h00 – Intervalo para Almoço.

15h00 às 16h40 – Jurisprudência Interamericana em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

17h00 às 18h40 – Jurisprudência Interamericana em Direitos dos Povos Indígenas e Pluralismo Jurídico.

 

 

Dia 23 de outubro (sábado)

09h00 às 11h15 – Jurisprudência Interamericana em Reparações e Impacto do Sistema Interamericano. Controle de Convencionalidade.

11h40 às 13h00 – O Papel do Defensor Público no Sistema Interamericano e Litígio Estratégico.

Litígio Internacional como ferramenta de Empoderamento.

13h00 – Intervalo para Almoço.

15h00 às 16h00 – Cumprimento das decisões internacionais pelo Estado brasileiro

16h00 às 17h00 – Discussão Aberta.

17h15 às 18h00 – Ato de Clausura e Entrega de Diplomas.