A manhã desta sexta-feira (6/10) do Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste iniciou com a palestra “A Defensoria Pública e o trabalho na tutela coletiva de grandes desastres”, que contou com a participação da defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita e do defensor público de Espírito Santo Rafael Portella. A presidência da mesa ficou com a coordenadora da Região Sudeste da ANADEP e presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra.
O debate girou em torno de dois grandes desastres que impactaram a população do Espírito Santo e de Minas Gerais. Primeiro, o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, na cidade de Mariana, que trouxe danos ambientais no Vale do Rio Doce. E o rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba.
Ao iniciar a mediação da palestra, Marolinta Dutra frisou que é importante dar visibilidade a essa atuação da Defensoria Pública. “É um trabalho de grande sensibilidade e de acolhimento. Não é só a atuação processual ou jurídica, é uma atuação de articulação que é feita com as comunidades atingidas. É a verdadeira vocação da Defensoria pública”, pontuou.
Em uma dinâmica muito amarrada, Carolina Morishita e Rafael Portella trouxeram os pontos centrais para a atuação coletiva nesses casos. Para eles, o contato com a comunidade local é essencial, mas que não se deve romantizar essa atuação.
“Nós temos que estar no território para trabalhar uma construção de autorreconhecimento dessa comunidade como pessoas atingidas por esses desastres”, pontuou a defensora pública mineira.
Carolina Morishita explicou que a aliança com as comunidades mostra que é preciso ir além de metodologias tradicionais do direito. “Quando lidamos com as grandes empresas, eles sabem descontruir todo instrumento jurídico que utilizamos. Isso traz uma necessidade de articulação com a comunidade atingida. Um ponto de análise é que o rompimento é mais um fator de empobrecimento. Por isso, a gente não quer apenas um dinheiro, que se esgota. A gente quer construir algo que neste território ou para essa comunidade, muitas vezes, formada por povos tradicionais ou trabalhadores rurais que têm seu modo de viver”, explica.
O defensor público capixaba afirma que outro ponto central é a construção de agentes mobilizadores. Ele também fala da necessidade de um olhar para a atuação institucional. “É preciso não deixar esse processo passar por você como rolo compressor. Se você não colocar na balança e tentar entender esse legado, você se deixa levar por um sentimento de estafa. É uma perspectiva frustrante do processo”.
Dirigindo-se à plateia, Rafael Portella pediu que os participantes se colocassem no lugar de alguém que pudesse estar no local de um desastre, a partir de um laço temporal de: hora, dia, mês, semestre, ano… Para mostrar como a vida das comunidades é impactada. “Infelizmente não é o braço jurídico que é mais importante nesse momento. É pensar o quão arcaico é a nossa atuação diante desses casos”, frisou.
O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste é uma iniciativa da ANADEP, ADEPAR, ADEPESC, ADPERGS, ADEPES, ADEP-MG, ADPERJ e APADEP, com apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). O tema desta edição é “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e tem por objetivo central trazer painéis e debates para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública.
Fonte: ANADEP
