Defensores Públicos irão atender em Mutirão na Praça Sete nesta sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19/05), defensores públicos estarão na Praça Sete de Belo Horizonte para realização de “Mutirão de Atendimento” em diversas áreas do direito. A ação, que acontece de 09h às 12 horas, ao lado do UAI (quarteirão fechado da Rua dos Carijós), comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e tem como mote a campanha nacional sobre a “Família Afetiva”. No local haverá tenda e o micro-ônibus da Defensoria Pública e a população receberá orientação jurídica gratuita.

 

Este ano, a Campanha Nacional dos Defensores Públicos tem como tema “Família Afetiva”. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.

Você já ouviu falar em Família Afetiva?

É quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. É quando as relações surgem a partir de valores como atenção, cuidado e solidariedade. E a Defensoria Pública existe para assegurar, gratuitamente, direitos a quem está unido por relações socioafetivas. E são muitas as formas de garantir este direito: adoção, família acolhedora, guarda compartilhada, tutela e união estável.

Mutirão

Há nove anos realizando a ação, o “Mutirão de Atendimentos” da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais é uma oportunidade que os assistidos terão para sanar dúvidas e receber orientação jurídica. Com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública da União, os assistidos serão atendidos em uma tenda montada no centro de Belo Horizonte.

Números da Defensoria Pública

Em 2016 a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 641.827 atendimentos em todo estado. Desse número, 226.627 são provenientes da área de família, o que representa mais de 35% do número de atendimentos. Até abril de 2017 já foram realizados em todo estado mais de 66 mil atendimentos na área de família. Em Belo Horizontes, dos 223.211 atendimentos realizados em 2016, mais de 33 mil são da área de família.

 

Confira mais números:

Número atual de defensores públicos: 657   Número de atendimentos (geral) no ano de 2016: Minas Gerais (641.827) | Belo Horizonte (223.211)   Número de atendimentos (geral) até abril de 2017: Minas Gerais (212.404) |Belo Horizonte (82.917)   Números específicos sobre a área de família 2016: Minas Gerais: Atendimentos (226.627) | Adoção (101) | Guarda (2.679) Belo Horizonte: Atendimentos (33.614) | Adoção (4) | Guarda (322)   Números específicos sobre a área de família de janeiro a abril de 2017: Belo Horizonte: Atendimentos (9.088) | Adoção (03) | Guarda (89) Minas Gerais: Atendimentos (66.266) | Adoção (24) |Guarda (619)

 

 

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Serviço

“Mutirão de Atendimento” – Defensores Públicos

O quê: Orientação jurídica em diversas áreas

Local: Praça Sete (ao lado do UAI, no quarteirão fechado da Rua dos Carijós)

Horário: de 09h às 12 horas

 

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