Lançado nesta segunda-feira (6/2/17), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o programa “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país, já está em andamento.
Proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a ação é realizada pelo Condege, DPU e Ministério da Justiça, com o poio da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Governo do Estado do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Como bem explicou o presidente do Condege, Ricardo Batista, o objetivo é promover uma revisão acurada de todos os processos de pessoas encarcerados nas nove unidades prisionais que integram a região metropolitana de Manaus.
Em dez dias úteis de trabalho, os defensores públicos de vários estados se debruçarão sobre processos de 5.600 presos – homens e mulheres -provisórios ou sentenciados- condenados que já cumprem pena definitiva.
Para a segunda semana do programa estão previstas visitas aos internos. Na ocasião os defensores públicos deverão inspecionar os presídios; entrevistar os detentos; verificar as condições de cumprimento da pena, além de coletar informações. Finalizada esta etapa do trabalho os defensores produzirão um diagnóstico a ser entregue ao Ministério da Justiça. As informações coletadas deverão ser utilizadas na elaboração da política de gestão do sistema penitenciário.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro pelo Condege, Ministério da Justiça, DPU, ANADEP, ANADEF e DEPEN/MJ e reúne 76 defensores públicos estaduais e federais.
Defensores públicos de Minas Gerais
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está representada pelos defensores públicos, Bruno César Canola, Flávio Aurélio Wandeck Filho, Camila Souza Reis Gomes e Alessa Pagan Veiga, que coordena a força-tarefa no Amazonas.
ADEP-MG Com ANADEP e DPMG
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