COMUNICADO AO ASSOCIADO

Em reunião da Comissão de Mobilização, nesta sexta-feira, 22 de janeiro de 2010, restou deliberado o seguinte calendário de atividades:

 

 

 

Segunda-feira, 1º de fevereiro

 

 

Reunião nas Sedes de Defensorias Públicas e Fóruns para convencimento e orientação dos Defensores Públicos sobre a importância do movimento paredista. Na Capital os Defensores se reunirão na sede às 8h e no Fórum às 13h.

 

Terça-feira, 2 de fevereiro

 

Finalização dos processos pendentes e devolução dos autos em poder dos Defensores Públicos.

 

Quarta-feira, 3 de fevereiro

 

20h – Homenagem aos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB), Jô Moraes (PCdoB), Bonifácio Andrada (PSDB); Inauguração do retrato do ex-presidente da ADEP, Eduardo Cyrino Generoso; Coquetel.

 

 

Quinta feira, 4 de fevereiro

 

10h Palestra   “Alterações na Lei 65 em virtude da Lei 132”

Palestrante- Glauco David de Oliveira Souza

 

14h Palestra  “Diagnóstico da Defensoria Pública Mineira”

Palestrante – Felipe Augusto Cardoso Soledade

 

16h –  “Experiências Regionais”

Palestrantes – Cristiano Heerdt (RS)

Mariana Lobo (CE)

 

Sexta-feira, 5 de fevereiro

 

10h – Palestra “Processo de construção da Lei Complementar 132”

Palestrante – André Castro (RJ)

 

14h – Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

 

 

Sugerimos igualmente aos colegas do interior que organizem eventos de ordem política e atuação extrajudicial conforme as peculiaridades de cada Regional, nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2010.

 

Para o evento dos dias 3, 4 e 5 todos os Defensores Públicos associados estão convocados, com deslocamento e hospedagem custeados pela ADEP (inscrições e reservas devem serem feitas com Fernanda pelos telefones             (31) 3295-0520       /2511.1720/ 2511.1722 e 2511.1723).

 

A Comissão de Mobilização deliberou ainda que NÃO serão realizados atendimentos ao público e audiências, SALVO OS SEGUINTES CASOS DE URGÊNCIA:

 

1)      FAMÍLIA

a.       Ajuizamento de medidas de urgência;

b.      Audiência de Justificação em Execução de Alimentos (artigo 733 CPC).

 

2)      CRIMINAL E INFRACIONAL

 

Análise de APF e adoção das medidas necessárias

 

3)      CÍVEL

a.       Ajuizamento de medidas de urgência para evitar a prescrição/decadência de direitos;

b.      Ajuizamento de medidas de urgência para resguardar a integridade física de assistidos.

 

Tudo sem prejuízo do atendimento a outros casos que à critério do Defensor Público configurem urgência inadiável. Nestes casos solicita-se justificativa à comissão de mobilização.

 

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP/MG), nesta data, comunica a paralisação de 1º a 5 de fevereiro de 2010 às seguintes autoridades:

 

– Defensor Público Geral da Defensoria de Minas Gerais;

– Subdefensor Público;

– Corregedor Geral da  Defensoria Pública de Minas Gerais;

– Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

– Corregedor Geral da Justiça,

– Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais

 

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2010.

 

 

Comissão de Mobilização